STF x Camara
Interessante tema que nestas últimas semanas tomou conta dos debates na mídia: STF x Senado.
O senado, sobretudo depois da votação da sumula vinculantes 13 que proíbe o nepotismo nos 3 poderes, passou a alegar que o STF vem legislando, quando sua função seria julgar.
Quando pensavamos que teriamos uma crise institucional com STF batendo cabeça com o Legislativo, um grampo do telefone do Ministro do STF e o senador Demostenes (DEM-GO) é divulgado em que sedas e confetes são jogados entre ambos. Uma declaração de amor e de trabalho em conjunto entre as duas casas.
O diálogo grampeado (gosado como só a Veja sempre tem os grampos....A revista deveria se chamar Ouça....) :
Gilmar Mendes: - Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres: - Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
Gilmar: - Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
Demóstenes: - A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar: - Obrigado.
Demóstenes: - Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz. O grampo quase vira CPI, derruba o presidente da ABIN, quase atinge o Presidente Lula, quase tudo....
Mas o que se viu mesmo foi o conluio entre o Legislativo e Judiciário num ataque aos cofres públicos. De um lado o legislativo representado pelo STF reinvidica aumento dos salários dos magistrados de R$ 24.500 para R$ 25725,00 e, como não podia ser diferente, a Câmara de Deputados, que autoriza o aumento, pedindo isonomia salarial.
Bem, acho que o STF não tem feito o trabalho da Câmara, mas tem feito o trabalho
com a Câmara. São parceiros.
Quero ser justo com a Ministra Carmem Lucia do STF que ponderou o caso. Para ela, tem que ser considerado nessas decisões o efeito cascata dos reajustes, a situação dos demais servidores públicos e se há transparência suficiente para a sociedade brasileira. Por isso, acha que é preciso haver "cuidado".
"Os outros servidores, o que estão recebendo? Como estão recebendo? Estão tendo aumento? Apenas acho que é preciso ter cuidado. Além do efeito cascata, essas coisas precisam ser muito bem explicadas no Congresso, porque quem nos paga é a sociedade", disse.
"Ela [a sociedade] tem o direito de saber a quem paga, quanto paga, porque paga e para que paga", afirmou.
O novo valor do salário do ministro do STF, se aprovado pelo Congresso, terá impacto previsto de R$ 105,4 milhões ao ano.
Bom, as perguntas que ficam:
1)É pertinente este aumento ?
2)Qual o impacto nas contas públicas, haja vista o esforço feito pelo governo para obter superavits primários ?
Só para apimentar a discussão ai vão alguns números comparados com as palavras do Ministro Gilmar Mendes em relação à proposta de aumento:
“(...) insuficiente e está longe de se excessivo” considerando o “grau de responsabilidade dos ministros”.
O salário médio de um policial do Estado de Sâo Paulo = R$ 1432,00
O salário médio de uma professora de 1ª a 4ª séria nas escolas municipais de São Paulo.
Um policial que nos defende e uma professora que alfabetiza nossas crianças tem menos responsabilidades que um ministro do STF??????
"Não só somos responsáveis pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos." (Molière)
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